Ações simultâneas fecham bingos em SP, MG e GO

Projeto fixa piso nacional de R$ 850 para professores

Delegados de polícia propõem inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 41

MP estadual ajuíza ação para definir competência para julgar processo sobre suposta fraude em licitação da Petrobras

DF é condenado a manter entrega de remédio a paciente com transtorno psiquiátrico

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Ministério quer habilitar mais profissionais de saúde para detectar trabalho infantil

Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum

Aneel quer novas regras para reduzir perdas de energia

OAB quer acabar com nepotismo nos três Poderes

Erro em nome da parte não é motivo para deixar de julgar recurso

Falta de lei específica dificulta compra de tecnologia da informação por órgãos públicos

O gerente-geral de operações mercado-governo da Datasul, Atônio Ramos Gomes, ao falar sobre "Aquisição de Tecnologia da Informação" no Congresso de Informática Pública (Conip) - Judiciário, que acontece hoje e amanhã, em Brasília, disse que realizar uma licitação que envolve aquisição de produtos de informática para os órgãos públicos é "um grande problema".

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

Município deve fornecer medicamentos a paciente

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Resolução nº 7, de 17 de abril de 2006

Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores do Ministério Público, ocupantes de cargo de direção e chefia, e dá outras providências.

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo

Aplicação de penas e medidas alternativas será fiscalizada